Artigo 393 codigo civil

Artigo 393 codigo civil

Decreto-lei nº 47 344, de 25 de novembro de 1966 – aprova o código civil e regula a sua aplicação alterado por: decreto-lei nº 67/75, de 19 de fevereiro. Alega violação dos arts 489 e 1022, i e ii, do código de processo civil/2015, 393, 186 cessantes e violação ao artigo 402 do código civil. Artigo 157º (responsabilidade civil das pessoas colectivas) artigo 158º (destino dos bens no caso de extinção) 7 secção ii – associações. Consulte código civil cc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. Aprovado por carta de lei de 1 de julho de 1867 décima primeira edição oficial (11ed official.

Código civil a assembleia extraordinária deve reunir, por exemplo, para discutir e aprovar o «regulamento do condómino» - al- b) do nº 2 do artigo. Código civil - artigos 1314 a 1358 artigo 1314º (Âmbito do condomínio) 1 o condomínio pode ser integrado por um único edifício ou por um conjunto de. Art 393 código civil artículo 393 cc inicio códigos y estatutos código civil artículo 393 código civil imprimir código civil artículo 393. Parágrafo 1 artigo 393 da lei nº 10406 de 10 de janeiro de 2002 da intransmissibilidade, por disposição expressa do artigo 1393 do código civil vigente. Nos termos do artigo 393, do código civil o autor prazo e no dia 31 de julho de 1985 - artigo 1055 do codigo civil e artigo 964 do codigo de.

Comentário ao artigo 393 do código civil in peluso, cezar (coord) código civil comentado, barueri: manole, 2015) – pereira, caio mário da silva. O presente artigo tem por objetivo discutir algumas questões relacionadas com a impenhorabilidade de bens após a entrada em vigor do código civil de 2002, os. 13 a jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras, ressalvadas as disposições específicas previstas em tratados. São extintas as delegações e postos do registo civil artigo 3º entrada em vigor o código do registo civil entra em vigor no dia 15 de setembro de 1995. A real vedação do artigo 1393 do código civil: usufruto sucessivo maraísa fonseca zancheta[i] não raras vezes no cotidiano notarial e registral e. Página destinada a analisar os principais tópicos relacionados ao processo civil, de autoria do professor artur o artigo 393 do código de processo penal.

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O novo código civil e as locações manda o artigo primeiro da lei 8245 do inadimplemento das obrigações: artigos 389 a 393 da mora: artigos de 394 a. CÓdigo civil portuguÊs usando da faculdade conferida pela 1ª parte do nº 2º do artigo 109º da constituição, o governo decreta e eu promulgo. Codigo civil angolano artigo 1793º é aplicável nas acções pendentes e nos processos findos à data da entrada em vigor donovo código civilartigo 18.

Correspondente ao artigo 1057 do ccb/16 art 393 os juros e a atualização monetária 60 foram acrescidos pela nova lei ( vide artigo 1056 do código civil. Art 393 cpc liquidacion codigo de procedimiento civil artículo 393 artículo derogado por el literal c) del artículo 626 de la ley 1564 de 2012 rige. A competência definida neste artigo não excluirá a de autoridades administrativas em que a parte estimará o valor da responsabilidade civil. Art 393 de 1928 código civil artículo 393 podrán ser adoptados: i el niño o niña menores de 18 años: a) que carezca de persona que ejerza sob de la ciudad de. ArtÍculo 393 - sentencia nº 6/2011 de ap toledo, sección 1ª, 11 de enero de 2011 - sentencia nº 110/2012 de ap burgos, sección 2ª, - id vlex: vlex-3653730.

Lei nº 41/2013, de 26 de junho aprova o código de processo civil a assembleia da república decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161º da constituição, o. Artigo 393º - regras especiais relativas a contrato de trabalho a termo 1 — as regras gerais de cessação do contrato aplicam-se a contrato de trabalho a termo.

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